sábado, 29 de junho de 2013

Popularidade de Dilma desaba e protestos são anunciados para final da Copa das Confederações

A popularidade da presidente Dilma Rousseff caiu 27 pontos após as manifestações populares iniciadas há cerca de duas semanas, e que prometem se repetir neste domingo no Rio de Janeiro, na final da Copa das Confederações.

        Segundo uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada hoje, a popularidade do governo Dilma caiu de 57% a 30% desde a primeira semana de junho, impactada pelos grandes protestos nas ruas, que exigiram melhores serviços e o combate à corrupção.

        A quantidade de entrevistados que consideram o governo de Dilma bom ou muito bom passou de 57% para 30%, os que o consideram regular avançaram de 33% para 43%, e os que o acham ruim ou péssimo aumentaram de 9% para 25%.

        Com estes dados, a presidente se mantém como favorita para as eleições presidenciais de outubro de 2014, mas teria que enfrentar um segundo turno.
        Em março, o governo Dilma havia alcançado um recorde de popularidade, de 65%. No começo de junho, como resultado do descontentamento com a inflação e o crescimento fraco, este percentual caiu oito pontos, para 57%.

        A queda de agora, de 27 pontos, é a maior para um presidente em exercício desde 1990, quando Fernando Collor de Mello ocupava o cargo, assinalou o jornal "Folha de São Paulo", que divulga a pesquisa.

        O estudo ouviu 4.717 pessoas em 196 municípios do país. A margem de erro é de 2%.


        Em meio às manifestações populares, que tiveram como um dos focos o repúdio aos gastos milionários como os estádios da Copa do Mundo de 2014, um grande chamado às ruas estava sendo feito para este domingo, dia da final da Copa das Confederações, nos arredores do estádio do Maracanã.

noticias.uol.com.br

sexta-feira, 28 de junho de 2013

Após pressão, prefeitura volta atrás e cancela o corte de 40% de salários dos professores no Ceará

Menos de um mês após tirar dos professores da rede municipal uma gratificação que corresponderia a 40% dos salários, a prefeitura de Juazeiro do Norte (a 548 km de Fortaleza) não resistiu à pressão popular e voltou atrás.

Nesta sexta-feira (28), após reunião com a categoria e o MP-CE (Ministério Público do Ceará), a prefeitura anunciou a recomposição dos salários, na forma como era anteriormente. 
"Nós assinamos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MP, e vamos encaminhar uma nova uma mensagem ao Legislativo para algumas alterações do plano", disse a procurador do município, Mariana Gurgel, que representou a prefeitura no encontro.
Segundo ela, com o TAC, os 40% de gratificação volta aos vencimentos dos professores. "Na verdade nunca houve desconto. "Nós tínhamos incorporado 10% da gratificação aos salários. Com essa nova mudança, permanecerá os 40% de gratificação à regência para professores em sala de aula ou do suporte pedagógico. Os professores de área administrativo não receberão", disse. 
Com a decisão, os professores também decidiram encerrar a greve que durou 17 dias. As aulas devem voltar à normalidade na próxima segunda-feira (1º).
Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Marcelo Alves, a nova decisão da prefeitura foi uma "grande vitória" do movimento sindical e popular do Juazeiro do Norte.
"Nós conseguimos que ele voltasse atrás quase que totalmente na mudança do nosso PCCR, que reduzia o salário, mas também nos tirava direitos", disse.
Segundo Alves, com a decisão, a greve está suspensa até o dia 31 de julho. "As aulas serão retomadas, mas demos um prazo de um mês para que a prefeitura envie e a Câmara aprove as mudanças acertadas no TAC. Caso isso não ocorra, retomaremos a greve", afirmou.

O corte

Os professores da rede municipal de Juazeiro do Norte tiveram seus salários reduzidos em até 40%, aumento na carga horária, além de outras mudanças regidas no PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração), aprovado no último dia 6 pela Câmara de Vereadores. 

A sessão foi marcada por protestos dos professores. Após a aprovação, houve uma comoção municipal e foi criado um movimento pedindo a recomposição salarial dos professores.
educacao.uol.com.b

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Tarso anuncia passe livre para estudantes

Medida entra em vigor no dia 1º de agosto, anunciou o governador do Rio Grande do Sul


O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, anunciou nesta quinta-feira a criação do passe livre para estudantes que usam o transporte metropolitano intermunicipal no Estado. Durante debate sobre reforma política, o petista afirmou que a passagem gratuita entrará em vigor em 1º de agosto.
"Passe livre estudantil não pode ser compreendido como benesse do governo, mas como vitória do movimento", disse o governador, em debate transmitido pela internet. "Como o governo vai bancar? nós vamos tirar de algumas políticas, de alguns investimentos, e colocar nesse setor", explicou.
Segundo o governo do Estado, a medida vai beneficiar estudantes que residem em um município e estudam em outro, especialmente estudantes do ensino médio e universitário. A passagem gratuita valerá para a região metropolitana de Porto Alegre, para o Eixo Pelotas-Rio Grande (sul do Estado), para o Eixo Caxias-Bento Gonçalves (região serrana) e para o eixo de cidades do litoral norte.
O impacto nos cofres públicos será de R$ 8 milhões a R$ 10 milhões por ano. Serão aproximadamente 200 mil passes livres por mês.

O projeto de lei que cria o benefício será enviado em regime de urgência para a Assembleia Legislativa já na próxima semana. O governo também informou que vai solicitar à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) a devolução e o arquivamento do processo de reajuste de 5,88%, que deveria ser aplicado em 1º de julho. 

Justiça determina reintegração do pastor Samuel Câmara à Convenção Geral das Assembleias de Deus
A Justiça do Amazonas emitiu parecer favorável ao pastor Samuel Câmara e suspendeu a decisão de expulsão do mesmo da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB).
No último mês de maio, após a reeleição da diretoria comandada pelo pastor José Wellington Bezerra da Costa, a CGADB optou por expulsar o pastor Câmara, que havia disputado a eleição para a presidência da entidade durante a 41ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), no mês de abril.

O processo disciplinar que resultou no desligamento de Câmara havia sido aberto pelo Conselho de Ética e Disciplina da CGADB sob acusação de que o pastor teria tumultuado a reunião da Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada pela entidade ano passado, no Estado das Alagoas. Segundo o estatuto da CGADB, isso configuraria quebra de decoro, que é passível de expulsão.
À época, Samuel Câmara se pronunciou sobre a decisão e classificou a postura da CGADB como “rito sumário como nas piores ditaduras”.
O juiz José Renier da Silva Guimarães afirmou em sua decisão que “deferiu o pedido de antecipação da tutela, determinando ao requerido a imediata suspensão dos efeitos decorrentes da decisão que desligou o autor dos quadros de pastores da Convenção Geral das Assembléias de Deus – CGADB, nos autos do Processo Ético Disciplinar nº 036/12 e todos os seus apensos, com sua imediata reintegração aos quadros da entidade”.
O magistrado também definiu multa diária no valor de R$ 20 mil caso a decisão não seja cumprida após a notificação.

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CGU encontra irregularidades no Bolsa Família em 58 cidades de Alagoas
Em Roteiro, até servidores da Prefeitura estariam sendo beneficiados


Um relatório da Controladoria Geral da União, divulgado nessa quarta-feira à noite pela TV Gazeta, aponta fraudes no programa federal Bolsa Família em 58 municípios de Alagoas. Conforme os dados, só em Maceió, foram encontrados 154 irregularidades nos cadastros da prefeitura.

         Na cidade de Roteiro, no Litoral Sul, até servidores públicos estariam sendo beneficiados. A coordenadora do Bolsa Família nacidade, Erica Patrícia da Silva, disse não ter conhecimento das irregularidades, mas informou que as famílias suspeitas terão de provar que se enquadram no programa.

         Segundo o governo federal, no município, 17 beneficiários estão sob investigação; 14 em Rio Largo; 13 em Marechal Deodoro; e 11 em Teotônio Vilela.

         "Agora em junho, as famílias já estão com os benefícios bloqueados e elas devem procurar a coordenação do Bolsa Família para agendar uma visita domiciliar. A partir daí, se for identificado que a família está fora do perfil, ou seja, possui renda per capita superior a R$ 140, os cadastros serão definitivamente cancelados", disse a coordenadora do Bolsa Família em Alagoas, Maria José Cardoso.

         O Ministério Público Federal também investiga as irregularidades. Há dez procedimentos de investigação em curso e quatro ações propostas. O MPF chegou a recomendar às prefeituras que divulgassem a lista de beneficiários para a população, para que os próprios moradores ajudassem a controlar quem realmente tem direito ao programa. A recomendação virou um projeto de lei e atualmente está em discussão no Congresso Nacional.

         Segundo a procuradora da República Niedja Kaspary, o gestor municipal responsável pelo cadastro irregular ou que tenha usado o programa para outros fins, pode responder ações por improbidade e na esfera criminal. O beneficiário que estiver fora do perfil exigido pelo programa também pode responder civil e criminalmente. O telefone para denunciar as irregularidades é: 0800-707-2003.

Com gazetaweb.com




quarta-feira, 26 de junho de 2013



A resposta só pode ser dada pelo próprio João Lyra, o mais faltoso deputado da Câmara Federal.
Mas ele estava lá, presente, contrariando a grande maioria dos seus colegas, quase a unanimidade. Pior ainda, indo de encontro aos anseios das ruas.
Relaciono, aqui, uma série de prováveis razões para que o deputado João Lyra tenha votado favorável à PEC (37) da Impunidade:
- Ele acredita mesmo que a missão de investigar é exclusiva dos delegados.
- Ele tem uma dívida de gratidão para com os delegados e resolveu pagá-la com o seu voto.
- Ele está insatisfeito com o Ministério Público por ter atingido algum aliado político ou amigo pessoal dele.
- Se descuidou na hora de votar e apertou no botão errado.
O leitor escolha a razão que achar mais plausível.  A de JL pode ser apenas mais um dos tantos mistérios que ele guarda consigo.
A nota oficial de JL
Quando da apreciação da polêmica Proposta de Emenda à Constituição nº 37, o deputado João Lyra (PSD-AL) enganou-se votando favoravelmente àquela proposição. “Todos sabiam de minha posição contrária à PEC, porque jamais concordei com a retirada de poderes do Ministério Público, um absurdo que mexe com o quadro jurídico do País”. Logo após constatar o equívoco, Lyra afirmou que “o lamentável incidente resultou do tumulto havido durante a votação eletrônica: É a primeira vez que acontece isso em minha longa passagem no Congresso Nacional e aproveito para desculpar-me perante os meus eleitores, o PSD e membros do próprio MP e de outras instituições envolvidas no mérito da PEC”.

Ricardo Mota




Canjica, pamonha e milho verde...


Como anunciado em matéria intitulada “Frases da semana da câmara”, fiquei de registrar, por meio de frases, o que de mais interessante (ao menos, no meu ponto de vista) aconteceu nos debates do legislativo local. Bom, para isso me propus. O que eu não contava era que teria que esperar pelo fim de mais um recesso da câmara. Dessa vez, o JUNINO. Junino que também poderá ser JULHINO, uma vez que, a exemplo das comidas típicas citadas no título dessa matéria, o mês de julho também poderá ser degustado por nossos parlamentares. Sendo assim, faço minhas as palavras de uma antiga vinheta: “Até lá ou até já...”.

Wallace Gabriel

Câmara aprova 75% dos royalties do petróleo para educação


 votação aconteceu após as manifestações espalhadas pelos país que cobram mais recursos para os setores. O texto aprovado pelos deputados ainda precisa ser votado pelo Senado.
O projeto prevê o uso de recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços tenham entrado em operação comercial após 3 de dezembro de 2012, o que abrange vários contratos atuais de blocos de exploração que ainda não chegaram a essa fase, de acordo com a Agência Câmara Notícias.
O texto do governo destinava 100 por cento dos royalties para a educação, e a presidente Dilma Rousseff vinha pressionando os parlamentares nas últimas semanas a aprovar a destinação dos royalties para o setor.
O projeto aprovado pelos deputados também determina que 50 por cento dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam aplicados na educação. Este dinheiro deverá ser usado até que sejam cumpridas as metas do Plano Nacional de Educação, que prevê 10% do Produto Interno Bruto (PIB) aplicados no setor.
Na proposta original do governo, seriam usados 50 por cento dos rendimentos do fundo e não 50 por cento dos recursos totais do fundo.