O Brasil vai eleger 68.544 vereadores em outubro.
São
quase 69 mil vereadores, espalhados pelos 5.568 municípios. Mas o que faz um
vereador. Na verdade, praticamente nada. Sua tarefa principal é fiscalizar as
prefeituras municipais, mas isso os vereadores nunca fazem, esta é a realidade,
não se consegue modificá-la.
A outra atividade dos chamados edis é criar leis restritas
às cidades. Mas acontece que essas leis já existem. E a principal legislação do
município, que é o chamado Plano Diretor de Ocupação Urbana da cidade, também
já existe.
Trocando em miúdos, caberia ao vereador somente fiscalizar
com o máximo rigor a aplicação dos recursos públicos pela prefeitura, o que ele
decididamente não faz. Quase sempre, a primeira iniciativa do vereador é se
acertar com o prefeito, se é que vocês me entendem, como dizia meu genial amigo
Maneco Muller, criador da crônica social no Brasil.
As prefeituras cooptam os vereadores de duas formas: por
meio da distribuição de cargos na administração local e do uso do dinheiro
público. E tudo segue normalmente, devido à falta de cultura política do
eleitorado, que não acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados.
“A função das câmaras de Vereadores foi esvaziada. Os
vereadores não cumprem seu papel, não fiscalizam. Quem legisla, de fato, é o
Executivo. As prefeituras não têm importância nenhuma para o eleitor”, critica
Cláudio Abramo, do site Transparência Brasil, em entrevista à Agência Brasil.
O cientista político Fábio Wanderley
dos Reis, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais tende a
concordar com Abramo. “Não tem nada que aconteça de relevante nas câmaras de
Vereadores. O poder foi posto de lado e depois jogado fora”, disse Wanderley,
ao comentar que vereadores “se ocupam mais em mudar nome de rua” ou escolher
pessoas para prestar homenagem em sessões especiais.
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MAS QUANTO CUSTA?
MAS QUANTO CUSTA?
Cada brasileiro tem de desembolsar, por ano, uma quantia
considerável para sustentar os vereadores. De acordo com o site Transparência
Brasil, o custo de funcionamento do Poder Legislativo no Brasil (Câmaras de
Vereadores, Assembleias Legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal) é,
em média, R$ 115,27 por ano para cada um dos brasileiros que moram nas
capitais. O valor varia de cidade em cidade.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a Câmara de Vereadores tem
um número tal de funcionários que não cabem no prédio. Se todos fossem
trabalhar ao mesmo tempo, o edifício poderia desabar por excesso de peso. O
mesmo fenômeno ocorre na grande maioria das cidades.
“A Câmara de Vereadores mais cara por habitante é a de
Palmas, capital do Tocantins, que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador
da cidade. A mais barata é a da capital paraense, Belém, com R$ 21,09 por ano”,
descreve o site, que traz informações importantes, desconhecidas pelos
eleitores, que precisam aprender a valorizar o voto. Caso contrário, para que
manter as Câmara de Vereadores. Sinceramente.